O IBAMA publicou o DESPACHO DECISÓRIO Nº 53/2024/GABIN, DE 02/01/2025 que prevê a necessidade da sua anuência prévia para os empreendimentos minerários que envolvam a supressão de vegetação no...
A motoserra é considerada a grande vilã do desmatamento pelos ambientalistas, apesar de ser essencial para o setor agrícola e ambientes urbanos para poda e corte de árvores. O...
O Compromisso da Campello Castro Meio Ambiente e Mineração Na Campello Castro Meio Ambiente e Mineração, sustentabilidade não é apenas uma palavra: é um compromisso integrado às nossas soluções....
A Lei é uma norma jurídica geral e abstrata, que serve como fonte do Direito e se aplica a todos os cidadãos. Ela provém das casas legislativas da União,...
Liberdade de consciência e crença A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei,a proteção...
No Direito Romano, o símbolo da autoridade dos juízes ordinários e magistrados era o feixe de varas (fasces) que deviam portar obrigatoriamente, como informa o título LXV, § 1...
Um dos primeiros instrumentos legais sobre a proteção do Meio Ambiente no país foi instituído pelo Decreto-Lei no 1.413 de 14/08/1975 promulgado pelo Presidente da República da época, General...
O processo de Licenciamento Ambiental é, sem dúvida, fundamental para a proteção do meio ambiente. No entanto, frequentemente, os cidadãos acabam se deparando com a inércia da Administração Pública....
A Legislação Ambiental vigente no país é complexa, abrange inúmeras normas relativas aos recursos naturais, normas de proteção ao meio ambiente, tendo como fundamento o disposto no art. 225...
Entenda como prevenir incêndios florestais e saiba mais sobre a responsabilidade legal dos proprietários em casos de fogo não intencional.