Blog

A Garantia do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) das Comunidades Afetadas pela Mineração

20 maio
Barbara Parreiras Cardoso
Mineração

A mineração, embora essencial para a economia nacional e internacional, frequentemente gera conflitos com comunidades locais, especialmente povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. O Consentimento Livre, Prévio e Informado...

Saiba mais

Quais as Vantagens das Recentes Súmulas Editadas pela ANM?

13 maio
Cibelle Nunes
Mineração

Recentemente foram editadas 2 súmulas pela ANM e, a tendência é que esses números aumentem. No âmbito específico da ANM, a Portaria nº 773/2021 que dispõe sobre o Regimento...

Saiba mais

A importância da regularização ambiental em áreas de mineração: APP’s e Reservas Legais em foco

06 maio
Giuliano Barcelos
Mineração

A regularidade das áreas com a função de proteção do meio ambiente como as Reservas Legais – RL’s e Áreas de Preservação Permanente – APP’s é uma obrigação para...

Saiba mais

O Futuro Sustentável da Mineração Já Começou — Você Está Preparado?

24 abr
Gustavo Nascimento
Mineração

O setor minerário e o ambiental vivem um momento de inflexão. A aceleração da transição energética global, aliada a pressões regulatórias, sociais e climáticas, tem reposicionado a mineração como...

Saiba mais

Inovações Tecnológicas no Setor de Mineração e Meio Ambiente

22 abr
Isabella Rossi Silva
Mineração

A mineração é um dos pilares da economia global, responsável por recursos essenciais para indústrias como energia, construção e tecnologia. No entanto, seu impacto ambiental sempre foi um desafio...

Saiba mais

Um Breve Histórico sobre Impostos na Mineração

17 abr
Giuliano Hans da Silva N.
Mineração

Histórico da Mineração no Brasil A mineração no Brasil teve início no final do século XVII, quando os bandeirantes descobriram ouro nas áreas que hoje correspondem aos estados de...

Saiba mais

A Importância do Cumprimento da Obrigação de Demonstração do Diligenciamento Ambiental perante à ANM

15 abr
Brunna Fernandes
Mineração

O processo de licenciamento ambiental constitui etapa imprescindível para a obtenção da outorga do direito de lavra, nos termos da legislação minerária e ambiental vigente. No âmbito da Agência...

Saiba mais

Litígios Ambientais e Minerários: Desafios e Perspectivas

10 abr
Cibelle Nunes
Direito Ambiental, Mineração

Os litígios nos campos ambiental e minerário configuram uma área de crescente relevância no direito brasileiro, sobretudo diante da expansão das atividades econômicas associadas à mineração e da necessidade...

Saiba mais

Pesquisa Mineral e acesso à área

08 abr
João Paulo Campello de Castro
Mineração

O acesso à área para Pesquisa Mineral tem sido motivo de insatisfação dos proprietários superficiários dos imóveis onde se situa a Pesquisa, apesar da disposição do art. 14 do...

Saiba mais

Desenvolvimento Sustentável no Setor Minerário para Além do que Determina Secamente a Lei

03 abr
Giuliano Barcelos
Mineração

O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, tendo como cenário a crise ambiental e social que desde...

Saiba mais