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Inovação Tecnológica na Mineração Biomineração – Alternativa Mais Sustentável à Extração Tradicional

17 mar
Barbara Parreiras Cardoso
Sem categoria

O Brasil é notoriamente conhecido por ser um dos maiores países mineradores do mundo, segundo o Congresso Mundial de Mineração. O setor da mineração representa cerca de 4% do...

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ANM prorroga prazos para entrega dos RAL e licenciamentos sem PAE

14 mar
bizideias
Sem categoria

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 235, de 12 de março de 2025, que prorroga os prazos para a entrega dos Relatórios Anuais da Lavra...

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Fiscalização ambiental e testemunhas

12 mar
João Paulo Campello de Castro
Direito Ambiental

Tem sido questionado por setores produtivos da indústria, da mineração e da agricultura a realização da fiscalização ambiental sem acompanhamento por duas testemunhas e sem as suas assinaturas no...

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Atualizações no RAPP 2025: O que muda com as INs nº 22/2021, nº 27/2023 e nº 1/2025

06 mar
Luciana Leite
Licenciamento Ambiental

O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) constitui obrigação legal para pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) que exercem...

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Dano ambiental e mineração

25 fev
João Paulo Campello de Castro
Mineração

Em decorrência de eventual dano ambiental provocado pela atividade minerária existem no país inúmeras ações judiciais pleiteando indenização ou compensação sob diversas alegações como: provocar: supressão de vegetação. alteração...

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Bolsa verde é solução?

13 fev
João Paulo Campello de Castro
Licenciamento Ambiental

A Bolsa Verde foi instituída à nível federal e por diversos Estados Membros. Tem por objetivo apoiar a conservação e proteção do meio ambiente mediante pagamento por serviços ambientais...

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Das recentes discussões quanto à necessidade de anuência do Ibama para intervenções em vegetação do bioma mata atlântica para atividades minerárias

11 fev
Giuliano Barcelos e Cibelle Nunes
Licenciamento Ambiental

Do entendimento mais recente da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEAM Após a publicação Despacho Decisório nº 53/2024 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis...

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Tombamento e conservação - Campello Castro

Tombamento – Obrigação da conservação

04 fev
João Paulo Campello de Castro
Consultoria, Direito Ambiental

Tem sido motivo frequente o questionamento de proprietários de bens tombados a alegação de que não têm condições financeiras para conservar o imóvel. Assim vários casarões antigos por todo...

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Câmara dos deputados atividade minerária projeto de lei

28 jan
João Paulo Campello de Castro
Sem categoria

Transita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 2024 de autoria do Deputado Sr. ZÉ SILVA que altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de...

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Supressão da mata atlântica

17 jan
João Paulo Campello de Castro
Licenciamento Ambiental

O IBAMA publicou o DESPACHO DECISÓRIO Nº 53/2024/GABIN, DE 02/01/2025 que prevê a necessidade da sua anuência prévia para os empreendimentos minerários que envolvam a supressão de vegetação no...

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