Nesta semana, a equipe da CampelloCastro Meio Ambiente e Mineração esteve presente em uma inspeção técnica realizada em uma grande mineradora de minério de ferro, conduzida pelo Instituto Prístino...
No Brasil, existe uma separação legal entre a propriedade da terra e os minérios que estão no subsolo. Ou seja, mesmo que uma pessoa seja dona da fazenda, os...
A descaracterização de barragens de mineração – especialmente aquelas construídas pelo método a montante ou com alguma estrutura comprometida – é uma exigência regulatória imposta pelo marco legal da...
As barragens de mineração são estruturas essenciais para a contenção de rejeitos, que são os resíduos resultantes dos processos de lavra e beneficiamento mineral. Apesar de serem fundamentais para...
O Senado Federal aprovou, em 21 de maio de 2025, o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. Após décadas...
A Garantia do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) das Comunidades Afetadas pela Mineração
A mineração, embora essencial para a economia nacional e internacional, frequentemente gera conflitos com comunidades locais, especialmente povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. O Consentimento Livre, Prévio e Informado...
A regularidade das áreas com a função de proteção do meio ambiente como as Reservas Legais – RL’s e Áreas de Preservação Permanente – APP’s é uma obrigação para...
O setor minerário e o ambiental vivem um momento de inflexão. A aceleração da transição energética global, aliada a pressões regulatórias, sociais e climáticas, tem reposicionado a mineração como...
Histórico da Mineração no Brasil A mineração no Brasil teve início no final do século XVII, quando os bandeirantes descobriram ouro nas áreas que hoje correspondem aos estados de...
A Importância do Cumprimento da Obrigação de Demonstração do Diligenciamento Ambiental perante à ANM
O processo de licenciamento ambiental constitui etapa imprescindível para a obtenção da outorga do direito de lavra, nos termos da legislação minerária e ambiental vigente. No âmbito da Agência...