A indústria siderúrgica brasileira, e, por conseguinte, a indústria de base no Brasil, teve seu embrião na Real Fábrica de Ferro de Morro do Pilar, situada no município homônimo,...
O Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA) foi instituído pelo Decreto nº 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, pelo Governo do Estado de Minas Gerais. O...
O setor minerário vem passando por transformações significativas, impulsionado pelas novas exigências do mercado, pelos avanços tecnológicos e, sobretudo, pela crescente demanda por práticas sustentáveis. Por sua vez, o...
O aproveitamento de estéreis e rejeitos foi incorporado como atividade minerária nos termos do art. 5º do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022: Art. 5º A...
Inovação Tecnológica na Mineração Biomineração – Alternativa Mais Sustentável à Extração Tradicional
O Brasil é notoriamente conhecido por ser um dos maiores países mineradores do mundo, segundo o Congresso Mundial de Mineração. O setor da mineração representa cerca de 4% do...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 235, de 12 de março de 2025, que prorroga os prazos para a entrega dos Relatórios Anuais da Lavra...
Tem sido questionado por setores produtivos da indústria, da mineração e da agricultura a realização da fiscalização ambiental sem acompanhamento por duas testemunhas e sem as suas assinaturas no...
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) constitui obrigação legal para pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) que exercem...
Em decorrência de eventual dano ambiental provocado pela atividade minerária existem no país inúmeras ações judiciais pleiteando indenização ou compensação sob diversas alegações como: provocar: supressão de vegetação. alteração...
A Bolsa Verde foi instituída à nível federal e por diversos Estados Membros. Tem por objetivo apoiar a conservação e proteção do meio ambiente mediante pagamento por serviços ambientais...