Em meio ao intenso debate à nível federal sobre o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de...
A transição energética mundial está reformulando o cenário da mineração. Com o aumento da produção de veículos elétricos, turbinas eólicas e baterias de alto desempenho, cresce também a necessidade...
A mineração constitui um setor essencial para a economia brasileira, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB), a geração de empregos e o fornecimento de insumos estratégicos para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento (AgInt no AREsp 2.064.813-SP), reafirmou o entendimento de que a competência para o licenciamento ambiental da atividade de queima da...
O setor mineral brasileiro se encontra diante de uma transformação significativa. Projeções do governo federal indicam que a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)...
O PL 2.159/2021, aprovado pelo Senado, cria o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. A principal inovação é a adoção de um modelo baseado em autodeclaração, onde...
A crise climática global tem impulsionado a criação de instrumentos financeiros que estimulem a mitigação de gases de efeito estufa (GEE). Os créditos de carbono se destacam nesse cenário,...
Nos últimos anos, a gestão de rejeitos tem ganhado cada vez mais destaque na mineração. A cada dia, esse tema se torna mais relevante e torna evidente que a...
A expansão de empreendimentos minerários demanda, cada vez mais, uma abordagem técnica antecipada, responsável e integrada à realidade territorial e normativa. Nesta semana, a equipe técnica da CampelloCastro Meio...
Em Minas Gerais, o processo de licenciamento é regulado pelo Decreto nº 47.383 de 02/03/2018, que estabelece normas para o licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de...