A expansão de empreendimentos minerários demanda, cada vez mais, uma abordagem técnica antecipada, responsável e integrada à realidade territorial e normativa. Nesta semana, a equipe técnica da CampelloCastro Meio...
Em Minas Gerais, o processo de licenciamento é regulado pelo Decreto nº 47.383 de 02/03/2018, que estabelece normas para o licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de...
Nesta semana, a equipe da CampelloCastro Meio Ambiente e Mineração esteve presente em uma inspeção técnica realizada em uma grande mineradora de minério de ferro, conduzida pelo Instituto Prístino...
No Brasil, existe uma separação legal entre a propriedade da terra e os minérios que estão no subsolo. Ou seja, mesmo que uma pessoa seja dona da fazenda, os...
A descaracterização de barragens de mineração – especialmente aquelas construídas pelo método a montante ou com alguma estrutura comprometida – é uma exigência regulatória imposta pelo marco legal da...
No Brasil, o setor da mineração desempenha um importante papel na economia do país, contribuindo expressivamente com o Produto Interno Bruto (PIB). O estado de Minas Gerais, em especial,...
As barragens de mineração são estruturas essenciais para a contenção de rejeitos, que são os resíduos resultantes dos processos de lavra e beneficiamento mineral. Apesar de serem fundamentais para...
O Senado Federal aprovou, em 21 de maio de 2025, o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. Após décadas...
A Garantia do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) das Comunidades Afetadas pela Mineração
A mineração, embora essencial para a economia nacional e internacional, frequentemente gera conflitos com comunidades locais, especialmente povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. O Consentimento Livre, Prévio e Informado...
Recentemente foram editadas 2 súmulas pela ANM e, a tendência é que esses números aumentem. No âmbito específico da ANM, a Portaria nº 773/2021 que dispõe sobre o Regimento...