O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou no dia 3 de setembro, por unanimidade, a Resolução Conama nº 510/2025, com o objetivo de padronizar, em nível nacional,...
Quando se fala em responsabilidade por danos ambientais, a primeira imagem que surge costuma ser a de quem age de forma direta contra a natureza: o agricultor que desmata,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que amplia significativamente os riscos de responsabilização empresarial por danos ambientais. No Recurso Especial nº 2.200.069/MT, julgado em 13 de maio...
O fechamento de mina é uma das etapas mais importantes no ciclo de vida de qualquer projeto mineral, tão importante quanto o planejamento, operação e a expansão. É o...
É inegável que toda atividade humana está sujeita a riscos, sejam eles de natureza operacional, financeira, social ou ambiental. Na mineração, essa realidade se torna ainda mais evidente, visto...
A água é um dos insumos mais estratégicos para a mineração. Desde a lavra até o beneficiamento mineral, passando pelo controle de poeira, transporte de polpa e gestão de...
Em meio ao intenso debate à nível federal sobre o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de...
A transição energética mundial está reformulando o cenário da mineração. Com o aumento da produção de veículos elétricos, turbinas eólicas e baterias de alto desempenho, cresce também a necessidade...
A mineração constitui um setor essencial para a economia brasileira, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB), a geração de empregos e o fornecimento de insumos estratégicos para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento (AgInt no AREsp 2.064.813-SP), reafirmou o entendimento de que a competência para o licenciamento ambiental da atividade de queima da...