O setor minerário vem passando por transformações significativas, impulsionado pelas novas exigências do mercado, pelos avanços tecnológicos e, sobretudo, pela crescente demanda por práticas sustentáveis. Por sua vez, o...
O aproveitamento de estéreis e rejeitos foi incorporado como atividade minerária nos termos do art. 5º do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022: Art. 5º A...
Em decorrência de eventual dano ambiental provocado pela atividade minerária existem no país inúmeras ações judiciais pleiteando indenização ou compensação sob diversas alegações como: provocar: supressão de vegetação. alteração...
É inegável que a atividade de mineração por mais que sejam adotadas medidas de segurança, por mais que estejam cumpridas rigorosamente as condicionantes impostas pela Licença Ambiental, mesmo assim,...