O acesso à área para Pesquisa Mineral tem sido motivo de insatisfação dos proprietários superficiários dos imóveis onde se situa a Pesquisa, apesar da disposição do art. 14 do...
O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, tendo como cenário a crise ambiental e social que desde...
O setor minerário vem passando por transformações significativas, impulsionado pelas novas exigências do mercado, pelos avanços tecnológicos e, sobretudo, pela crescente demanda por práticas sustentáveis. Por sua vez, o...
O aproveitamento de estéreis e rejeitos foi incorporado como atividade minerária nos termos do art. 5º do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022: Art. 5º A...
Em decorrência de eventual dano ambiental provocado pela atividade minerária existem no país inúmeras ações judiciais pleiteando indenização ou compensação sob diversas alegações como: provocar: supressão de vegetação. alteração...
É inegável que a atividade de mineração por mais que sejam adotadas medidas de segurança, por mais que estejam cumpridas rigorosamente as condicionantes impostas pela Licença Ambiental, mesmo assim,...