A utilização de drones na mineração está revolucionando o setor, trazendo soluções inovadoras e altamente precisas para otimizar processos e garantir mais segurança e eficiência nas operações. Recentemente, realizamos...
As Pedreiras, como o nome indica, são áreas onde fazem extração de rochas e minerais para uso na construção civil, mediante cortes, furos e explosivos frequentemente empregados para fragmentar...
Durante os debates que precederam à votação pelo Congresso da futura Constituição Federal houve manifestação de entidades ambientalistas sobre o fato do Poder Executivo estar reduzindo áreas de unidades...
No dia 4 de novembro, a Campello Castro Meio Ambiente e Mineração teve a honra de participar do Sinpatmin 2024, evento anual voltado para o desenvolvimento de práticas sustentáveis...
Mananciais são fontes de água, superficiais ou subterrâneas, que podem ser usadas para o abastecimento público. Com relação a estes mananciais existem nas esferas federais, estaduais e municipais inúmeras...
A Lei é uma norma jurídica geral e abstrata, que serve como fonte do Direito e se aplica a todos os cidadãos. Ela provém das casas legislativas da União,...
Liberdade de consciência e crença A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei,a proteção...
No Direito Romano, o símbolo da autoridade dos juízes ordinários e magistrados era o feixe de varas (fasces) que deviam portar obrigatoriamente, como informa o título LXV, § 1...
Um dos primeiros instrumentos legais sobre a proteção do Meio Ambiente no país foi instituído pelo Decreto-Lei no 1.413 de 14/08/1975 promulgado pelo Presidente da República da época, General...
O processo de Licenciamento Ambiental é, sem dúvida, fundamental para a proteção do meio ambiente. No entanto, frequentemente, os cidadãos acabam se deparando com a inércia da Administração Pública....