O setor mineral brasileiro se encontra diante de uma transformação significativa. Projeções do governo federal indicam que a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)...
O PL 2.159/2021, aprovado pelo Senado, cria o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. A principal inovação é a adoção de um modelo baseado em autodeclaração, onde...
A crise climática global tem impulsionado a criação de instrumentos financeiros que estimulem a mitigação de gases de efeito estufa (GEE). Os créditos de carbono se destacam nesse cenário,...
Nos últimos anos, a gestão de rejeitos tem ganhado cada vez mais destaque na mineração. A cada dia, esse tema se torna mais relevante e torna evidente que a...
A expansão de empreendimentos minerários demanda, cada vez mais, uma abordagem técnica antecipada, responsável e integrada à realidade territorial e normativa. Nesta semana, a equipe técnica da CampelloCastro Meio...
Em Minas Gerais, o processo de licenciamento é regulado pelo Decreto nº 47.383 de 02/03/2018, que estabelece normas para o licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de...
Nesta semana, a equipe da CampelloCastro Meio Ambiente e Mineração esteve presente em uma inspeção técnica realizada em uma grande mineradora de minério de ferro, conduzida pelo Instituto Prístino...
No Brasil, existe uma separação legal entre a propriedade da terra e os minérios que estão no subsolo. Ou seja, mesmo que uma pessoa seja dona da fazenda, os...
A descaracterização de barragens de mineração – especialmente aquelas construídas pelo método a montante ou com alguma estrutura comprometida – é uma exigência regulatória imposta pelo marco legal da...
No Brasil, o setor da mineração desempenha um importante papel na economia do país, contribuindo expressivamente com o Produto Interno Bruto (PIB). O estado de Minas Gerais, em especial,...