Mineração e vigilância

É inegável que a atividade de mineração por mais que sejam adotadas medidas de segurança, por mais que estejam cumpridas rigorosamente as condicionantes impostas pela Licença Ambiental, mesmo assim, haverá risco da atividade provocar danos ambientais ou atingir populações.

Conforme informativo no site do Instituto Minere a mineração “é um dos pilares da economia brasileira, destacando-se como uma atividade essencial para o desenvolvimento do país.”

“ Com uma rica diversidade de recursos minerais, o Brasil se posiciona entre os maiores produtores mundiais de minérios como ferro, ouro, nióbio e bauxita. Este setor não apenas gera receitas significativas, mas também desempenha um papel crucial em diversos aspectos econômicos, históricos e sociais.”

Em recente acontecimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais multou empresa de mineração em mais de trezentos milhões de reais por danos causados a população vizinha informando “após deslizamento em uma pilha de rejeitos de uma das estruturas da empresa sendo ainda informado que mais de 200 pessoas tiveram que buscar outros tipos de abrigos como hotéis, casas de parentes após suas casas serem atingidas pelo material que escorregou da pilha.”

SÍNTESE

No setor mineral as empresas contam formalmente com “análise de risco” e “avaliação de risco” para prevenir catástrofes. Mas mesmo assim deveria existir eterna vigilância (dia e noite) nas atividades da mineração pois às vezes alguns detalhes poderiam evitar desastres ambientais.

João Paulo Campello de Castro

Sócio Fundador da Campello Castro. Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, tem mais de 40 anos de experiência. Ex Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente de Minas Gerais, participando da elaboração de normas ambientais,

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