No Brasil, o setor da mineração desempenha um importante papel na economia do país, contribuindo expressivamente com o Produto Interno Bruto (PIB). O estado de Minas Gerais, em especial, é o que historicamente mais produz minério no Brasil, com cerca de 40,01% de toda produção minerária. Vale destacar, também, que essa atividade contribui para a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e social nas regiões mineradoras, além de gerar insumos para diversas indústrias, como a de eletrônicos, a metalúrgica e a civil.
Apesar de existirem os impactos positivos que justificam a existência do setor mineral, é importante apontar os impactos ambientais negativos decorrentes das atividades executadas por ele, sobretudo quando não efetuadas conforme as devidas práticas ambientais sustentáveis. Dentre eles, destacam-se a contaminação das águas superficiais pela lama e por compostos químicos derivados do tratamento do minério, o desmatamento e/ou impedimento de regeneração natural da vegetação nativa, a degradação visual da paisagem, a poluição atmosférica derivada do tráfego intenso de veículos e a emissão de material particulado.
Nesse sentido, para garantir que o setor minerário atenda as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades, de acordo a definição de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é necessário que algumas boas práticas ambientais sejam seguidas. De acordo com o Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM) do Ministério de Minas e Energia, a sustentabilidade no setor minerário se dá a partir da análise e a integração da política mineral nas políticas ambientais, sociais e territoriais. Ou seja, a sustentabilidade está relacionada não só à proteção ambiental nas áreas minerárias, mas também a um maior desenvolvimento econômico e social nesses locais.
Algumas boas práticas ambientais importantes estão diretamente relacionais à redução de passivos ambientais na mineração, especialmente no que tange a prevenção de novos impactos. Uma das formas de prevenção é integrar a gestão ambiental em todas as fases da mineração, do início da exploração ao fechamento da mina. Com isso, pode-se citar:
• A escolha de explosivos que emitam menos gases;
• Uso de matriz energética renovável como a solar ou eólica para suprir as necessidades da atividade na mina;
• Utilização de equipamentos com maior durabilidade e mais eficientes;
• O emprego de tecnologias que minimizem a geração de resíduos, como a filtragem e empilhamento a seco, quando se aplicar;
• Implementar sistemas de gestão de resíduos que garantam o descarte correto e a redução do volume de rejeitos, como a reciclagem e o reprocessamento;
• Aplicar medidas para proteger a qualidade e quantidade de água em áreas de mineração, como redução do consumo e reutilização de água nas operações de mineração e estruturas para contenção de sedimentos;
• Envolver as comunidades locais na gestão ambiental das operações de mineração;
• Monitoramento contínuo não só da estabilidade das estruturas, mas também dos impactos ambientais na área de influência.
Além da prevenção propriamente dita, algumas boas práticas também estão relacionadas à mitigação de alguns impactos, como a implementação de programas de restauração que visem reabilitar as áreas afetadas pelas operações de mineração, como o replantio de vegetação, especialmente nativa da área, e a recuperação do solo. Atuar na remediação de impactos nos casos em que houve contaminação, adotando tecnologias e técnicas para remover ou inativar esses contaminantes, ou fazer aspersão das vias para reduzir a quantidade de material particulado em suspensão quando necessário.
A adoção das boas práticas ambientais, especialmente na prevenção de impactos, proporciona não só a diminuição de riscos, como também a redução de gastos do setor minerário na remediação desses impactos. Dessa forma, é possível que a proteção ao meio ambiente e à sociedade coexista com as atividades focadas no desenvolvimento econômico do país.
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