O setor minerário e o ambiental vivem um momento de inflexão. A aceleração da transição energética global, aliada a pressões regulatórias, sociais e climáticas, tem reposicionado a mineração como...
A mineração é um dos pilares da economia global, responsável por recursos essenciais para indústrias como energia, construção e tecnologia. No entanto, seu impacto ambiental sempre foi um desafio...
Histórico da Mineração no Brasil A mineração no Brasil teve início no final do século XVII, quando os bandeirantes descobriram ouro nas áreas que hoje correspondem aos estados de...
A Importância do Cumprimento da Obrigação de Demonstração do Diligenciamento Ambiental perante à ANM
O processo de licenciamento ambiental constitui etapa imprescindível para a obtenção da outorga do direito de lavra, nos termos da legislação minerária e ambiental vigente. No âmbito da Agência...
Os litígios nos campos ambiental e minerário configuram uma área de crescente relevância no direito brasileiro, sobretudo diante da expansão das atividades econômicas associadas à mineração e da necessidade...
O acesso à área para Pesquisa Mineral tem sido motivo de insatisfação dos proprietários superficiários dos imóveis onde se situa a Pesquisa, apesar da disposição do art. 14 do...
O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado em 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, tendo como cenário a crise ambiental e social que desde...
O setor minerário vem passando por transformações significativas, impulsionado pelas novas exigências do mercado, pelos avanços tecnológicos e, sobretudo, pela crescente demanda por práticas sustentáveis. Por sua vez, o...
O aproveitamento de estéreis e rejeitos foi incorporado como atividade minerária nos termos do art. 5º do Decreto nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022: Art. 5º A...
Em decorrência de eventual dano ambiental provocado pela atividade minerária existem no país inúmeras ações judiciais pleiteando indenização ou compensação sob diversas alegações como: provocar: supressão de vegetação. alteração...