Nesta semana, a equipe da CampelloCastro Meio Ambiente e Mineração esteve presente em uma inspeção técnica realizada em uma grande mineradora de minério de ferro, conduzida pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
A vistoria teve como objetivo avaliar a conformidade das ações implementadas com as obrigações assumidas no âmbito de um Termo de Compromisso firmado com o MP, instrumento extrajudicial que impõe uma série de obrigações técnicas, muitas vezes de elevada complexidade e impacto direto na operação da empresa.
Em situações como essa, a presença de uma equipe jurídica em campo não é apenas desejável, é estratégica.
A correta leitura e interpretação do que foi pactuado, das metas assumidas, dos prazos e das obrigações assumidas exige um acompanhamento jurídico próximo, que não se limite ao trâmite do inquérito civil, mas que compreenda a realidade do território do empreendimento e da execução das medidas técnicas.
Pensando nisso, na CampelloCastro estruturamos uma atuação realmente integrada entre os núcleos técnico e jurídico. Nossa equipe de engenharia ambiental e engenharia de minas orienta e supervisiona a execução dos projetos, enquanto nossa equipe jurídica, composta por advogados experientes e especializados no setor, atua de forma conjunta, incluindo acompanhamento presencial em campo, para garantir:
✔ A adequação jurídica e técnica dos projetos visando garantir o cumprimento das obrigações;
✔ A prevenção de litígios decorrentes de interpretações divergentes entre o pactuado e o executado;
✔ A construção de uma ponte confiável entre empreendedores, órgãos de controle e instituições científicas.
No contexto atual da mineração em Minas Gerais, onde a responsabilização é cada vez mais rígida e os acordos extrajudiciais têm se tornado instrumentos de gestão ambiental e territorial, é indispensável alinhar estratégia jurídica, competência técnica e presença efetiva em campo.
Na CampelloCastro, seguimos firmes nesse compromisso.
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